Privacidade e proteção de dados em discussão na Sala de Atos

A privacidade está, desde há muito, consagrada como dimensão fundamental do ser humano, também enquanto condição do seu desenvolvimento e da sua identidade. Por essa razão, e porque nos tempos que correm o armazenamento e partilha de dados online é prática comum, é importante discutir como proteger as informações do foro privado no contexto tecnológico.  
 
Ciente da relevância do tema, o Politécnico do Porto acolhe no próximo dia 12 de julho a conferência Privacidade: Da proteção normativa à sua efetivação no contexto tecnológico, que contará com a presença de Filipa Calvão, docente da Universidade Católica e ex-presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A sessão terá início pelas 16h e as presenças devem ser confirmadas, até dia 10, para o email protocolo@ipp.pt.

Filipa Calvão é licenciada em Direito Universidade Católica Portuguesa, mestre e doutora em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi presidente da CNPD entre 2012 e 2023. É autora de diversos estudos de Direito Administrativo e membro do Conselho de Redação da Revista de Contratos Públicos, além de professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto).



Recorde-se que o P.PORTO tem um encarregado de Proteção de Dados (DPO), que tem a missão de informar e aconselhar os utilizadores dos sites da Instituição sobre as obrigações decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, assim como verificar a aplicabilidade da Política de Proteção de Dados, assegurando que os utilizadores têm conhecimento da forma como os seus dados pessoais são tratados e quais os direitos que lhe assistem nesta matéria, bem como ser o ponto de contacto do Politécnico do Porto com a CNPD, a autoridade de controlo.