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Provedoria da Equidade, Diversidade e Inclusão

Acreditamos que o Ensino Superior deve ser um protagonista na adoção de práticas e ambientes democráticos e na defesa da equidade como valor maior porque a Educação é um instrumento poderoso para a promoção da igualdade, inclusão e do respeito pela diversidade.

Provedora
Deolinda Meira   provedoriainclusao@sc.ipp.pt

Licenciada, mestre e doutora em Direito. Professora adjunta no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Centra a sua investigação no regime jurídico das cooperativas e da economia social, sendo autora de comunicações científicas, monografias, capítulos de livros e artigos sobre estas temáticas. Deolinda Meira foi nomeada em maio de 2023.

Criado em 2023, o Provedor da Equidade, Diversidade e Inclusão, nomeado pela Presidência, é uma iniciativa incluída no Plano de Ação Missão Equidade, Diversidade e Inclusão 2022-2026 do Politécnico do Porto, desenvolvido por uma comissão independente. A sua função é promover a inclusão plena de todas as pessoas, considerando as várias dimensões da diversidade e da sua interseccionalidade. Esta provedoria tem um papel fundamental no apoio à elaboração de recomendações, aconselhamento e apoio técnico no domínio das políticas inclusivas. É ao Provedor da Equidade, Diversidade e Inclusão que toda a comunidade académica deve fazer chegar solicitações, pedidos de informação e reclamações relacionadas com as questões titulares do cargo.

Esta provedoria pretende, assim, contribuir para a inclusão plena de todas as pessoas, considerando as múltiplas dimensões da diversidade e da sua interseccionalidade, assumindo em termos gerais como suas atribuições:
1. Elaboração de recomendações, aconselhamento e apoio técnico no domínio das políticas de equidade, diversidade e inclusão;
2. Resposta a solicitações, informações e reclamações dos estudantes, docentes, investigadores e funcionários do Politécnico do Porto relativamente a estas matérias, procedendo ao seu encaminhamento para os órgãos e/ou serviços responsáveis e competentes.

A equidade, a diversidade e a inclusão são preocupações crescentes dos sistemas educativos nos países desenvolvidos. Um reflexo dessa preocupação é a clara prioridade atribuída no âmbito da Estratégia Europeia para as Universidades, apresentada em 2022, enquadrando a equidade, a diversidade e a inclusão como valores fundamentais na visão para um Espaço Europeu de Educação. Estas políticas de promoção da equidade são hoje um dos principais fatores de inovação, crescimento e desenvolvimento social e económico. O Politécnico do Porto enquadra esses valores como nucleares na sua identidade e missão institucional, contribuindo para a construção de um sociedade portuguesa cada vez mais alicerçada nesses mesmos valores.

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