Este concurso destina-se a estudantes que não tenham nacionalidade portuguesa ou de outro Estado membro da União Europeia, sejam titulares de um diploma do ensino secundário português ou habilitação legalmente equivalente (ou habilitação académica que lhes confira no país em que foi obtida, o direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior nesse país), e satisfaçam as condições de ingresso exigidas para o curso de licenciatura a que candidatam.
As candidaturas aos cursos de licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE) estão sujeitas à obtenção do resultado de Apto nas provas específicas de acesso, realizadas no ano da candidatura, condição específica de ingresso nesses cursos.
As candidaturas aos cursos de licenciatura em Educação Musical e em Desporto da Escola Superior de Educação (ESE) estão sujeitas à obtenção do resultado de Apto nas provas de pré-requisitos, realizadas no ano da candidatura, condição específica de ingresso nesses cursos.
Toda a informação encontra-se disponível no Sistema de Candidaturas do P.PORTO mediante seleção do concurso Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais. Após seleção do concurso, e previamente à formalização da candidatura, os candidatos devem consultar o Regulamento e o Edital disponíveis no separador [Documentos].

