A Ordem dos Notários está a desenvolver uma plataforma de simplificação administrativa que conta com a participação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico do Porto.
A plataforma permitirá a criação de documentos em formato digital que, após a sua conversão em PDF de tipo A (formato de arquivamento de documentos a longo prazo no qual está identificado um perfil de ficheiro electrónico que assegura a sua reprodução futura).
Posteriormente, o PDF será assinado com os certificados qualificados das partes intervenientes (comprador e vendedor, caso seja um contrato de compra e venda), nomeadamente o do Cartão de Cidadão, e pelo titulador com o seu certificado digital no qual consta a sua qualidade de notário. O ficheiro será, por fim, arquivado de forma centralizada, já com o selo eletrónico qualificado da Ordem dos Notários, e sujeito às regras de arquivo longo termo.
“Temos um projeto, que passa pela criação de uma plataforma de desmaterialização de todos os contratos feitos nos notários, através da criação nomeadamente da escritura eletrónica, que vai permitir que os contratos sejam consultáveis pelos cidadãos e empresas pela via eletrónica”, explicou Jorge Silva, bastonário da ordem, ao jornal Dinheiro Vivo.
Permitir que certos atos administrativos possam ser efetuados à distância, sem a deslocação física do cidadão até a um cartório, fez com que a Ordem dos Notários submetesse a plataforma para possível inclusão no programa Simplex.
Jorge Silva adiantou ainda que a apresentação desta plataforma, ainda sem nome, deverá ocorrer a seguir ao Verão com vista a iniciar a sua implementação no Outono. A colaboração do Politécnico do Porto centra-se em questões de assessoria para a contratação e aplicação das melhores práticas na plataforma.
As competências específicas da ESTG nos domínios da tecnologia tinham sido já requisitadas para este tipo de serviços, em 2017, quando o grupo para o estudo da cibersegurança da ESTG começou a colaborar com o Ministério Público.
A plataforma permitirá a criação de documentos em formato digital que, após a sua conversão em PDF de tipo A (formato de arquivamento de documentos a longo prazo no qual está identificado um perfil de ficheiro electrónico que assegura a sua reprodução futura).
Posteriormente, o PDF será assinado com os certificados qualificados das partes intervenientes (comprador e vendedor, caso seja um contrato de compra e venda), nomeadamente o do Cartão de Cidadão, e pelo titulador com o seu certificado digital no qual consta a sua qualidade de notário. O ficheiro será, por fim, arquivado de forma centralizada, já com o selo eletrónico qualificado da Ordem dos Notários, e sujeito às regras de arquivo longo termo.
“Temos um projeto, que passa pela criação de uma plataforma de desmaterialização de todos os contratos feitos nos notários, através da criação nomeadamente da escritura eletrónica, que vai permitir que os contratos sejam consultáveis pelos cidadãos e empresas pela via eletrónica”, explicou Jorge Silva, bastonário da ordem, ao jornal Dinheiro Vivo.
Permitir que certos atos administrativos possam ser efetuados à distância, sem a deslocação física do cidadão até a um cartório, fez com que a Ordem dos Notários submetesse a plataforma para possível inclusão no programa Simplex.
Jorge Silva adiantou ainda que a apresentação desta plataforma, ainda sem nome, deverá ocorrer a seguir ao Verão com vista a iniciar a sua implementação no Outono. A colaboração do Politécnico do Porto centra-se em questões de assessoria para a contratação e aplicação das melhores práticas na plataforma.
As competências específicas da ESTG nos domínios da tecnologia tinham sido já requisitadas para este tipo de serviços, em 2017, quando o grupo para o estudo da cibersegurança da ESTG começou a colaborar com o Ministério Público.
