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Publicado em: 29 Março 2023

Alojamento estudantil: que políticas, estratégias e respostas?

Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, encerrou conferência organizada no Porto Innovation Hub

Realizou-se na passada sexta-feira, dia 24 de março, a conferência "Alojamento Estudantil: Políticas, Estratégias e Respostas Locais e Nacionais", organizada, no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Estudante, pelo Politécnico do Porto e pelas suas oito Associações de Estudantes, no Porto Innovation Hub, no centro da cidade.

O alojamento estudantil, e o problema da habitação no geral, foi, assim, o mote da conversa que juntou, Pedro Baganha, vereador da Câmara Municipal do Porto, Ana Pinho, coordenadora do Painel de Avaliação das Candidaturas a Residências no PRR, João Pedro Pereira, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, e Carolina Moreira, presidente da Associação de Estudantes do ISCAP.

Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, não só marcou presença como fez a intervenção que encerrou o evento, realçando a centralidade da questão do alojamento estudantil na luta dos estudantes.

"Cada geração de estudantes tem as suas lutas e, hoje, a questão do alojamento é, claramente, uma delas. Uma das razões para este problema é, felizmente, termos uma maioria de jovens no ensino superior", afirmou Pedro Nuno Teixeira. "Uma das questões que eu acho fundamental para termos uma educação com qualidade é a ação social. Se nós tivermos espaços em que não haja lugar à partilha, ao convívio, que sejam basicamente armazéns onde os estudantes vão dormir, onde se isolam, não nos surpreendamos que o seu processo de integração seja mais complicado e que os problemas de saúde mental apareçam mais facilmente", acrescentou ainda.

Recordamos que, no âmbito das medidas de reforço de ação social escolar, em particular no que respeita ao alojamento, os estudantes deslocados do Politécnico do Porto, não bolseiros, beneficiários até ao terceiro escalão de abono de família, terão no presente ano letivo um apoio financeiro extraordinário para pagamento das mensalidades do seu alojamento. Os estudantes que pretendam requerer a atribuição deste apoio devem submeter, até ao dia 31 de março, requerimento dirigido aos Serviços de Acção Social do P.PORTO.



Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em nota enviada à comunicação social, estão atualmente em fase de preparação 77 projetos do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, num valor total superior a 240 milhões de euros.

O 24 de março, como recordou Pedro Nuno Teixeira, foi instituído como Dia Nacional do Estudante a 8 de maio de 1987, pelo Parlamento, fazendo alusão à crise académica que, nos anos 60, opôs, os estudantes de Coimbra ao Estado Novo. O decreto n.º 77/IV consagra a data, tendo por objetivos "o estímulo à participação dos estudantes na vida escolar e da sociedade", "a democratização e o desenvolvimento do ensino", "a ligação dos estudantes com a comunidade" e também a "cooperação e convivência entre os estudantes".

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