Politécnicos já podem outorgar doutoramentos

O governo aprovou esta quinta feira, 15 de fevereiro, uma alteração legislativa que autoriza os politécnicos a outorgar doutoramentos. Uma resposta às recomendações defendidas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em relatório de avaliação apresentado a 9 de fevereiro.

O governo pretende "fazer depender a acreditação de ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor da avaliação da capacidade institucional de I&D e não do subsistema em que a instituição se integra".

Como se pode ler no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado dia 15, "será reforçada a componente de investigação nos doutoramentos em detrimento da componente curricular e permitindo a sua realização em qualquer ambiente de produção de conhecimento fora do ensino superior, o que permite a melhor integração de doutorados em instituições e empresas".

Outras ações da Modernização do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior contemplam ainda a autorização de um novo tipo de mestrados, com a duração de um ano, "orientados profissionalmente" em articulação com o tecido empresarial; "reforçar as exigências de integração em carreira do corpo docente para efeitos de acreditação de ciclos de estudos, de modo a promover o desenvolvimento de carreiras académicas e científicas em instituições públicas e privadas e o recrutamento de doutorados",  ampliar a capacidade de "recrutamento de estudantes com experiência profissional" para a frequência nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, agora com a duração de um ano.

O documento esclarece ainda que o governo se encontra a “discutir uma série de iniciativas legislativas e programáticas" na sequência da apresentação do relatório de avaliação da OCDE. Recordamos que este relatório alertou para a necessidade de Portugal investir em ciência e ensino superior, se quiser cumprir com os compromissos de convergência. Os peritos internacionais defendem outras reformas, como por exemplo a criação de uma nova fórmula de financiamento para o ensino superior, que substitua a atual, criada em 2006 e nunca atualizada. Para a OCDE, ela é "complexa e opaca".