P.PORTO assina contrato-programa para reforço de Formação de Professores

No passado dia 7 de outubro, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assinou com onze Instituições de Ensino Superior (IES), entre as quais o Politécnico do Porto (P.PORTO), os primeiros contratos-programa para reforçar a formação de professores, tendo em vista combater as situações de estudantes sem aulas por períodos prolongados devido à escassez de docentes, em particular nos grupos de recrutamento e nas regiões carenciadas. 
 
A sessão de assinatura dos contratos-programa decorreu, em Lisboa, no Teatro Thalia, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que contou também com a presença da Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico. O Politécnico do Porto esteve representado pelo Vice-Presidente Fernando Magalhães.

O Politécnico do Porto, no reforço do seu compromisso com a Educação, em especial com a Qualificação da Escola, desde logo através do aumento do número de vagas na formação de professores, para fazer face às necessidades do país, disponibilizará, já a partir do presente ano letivo 2025/2026 e até 2029/2030, mais 360 vagas na Licenciatura de Educação Básica. Este desígnio será constituído a partir da Escola Superior de Educação do P.PORTO, no âmbito da sua visão e clara consolidação contínua do seu posicionamento face aos desafios do sistema Educativo no país.

Para além da assinatura do contrato programa com o P.PORTO foram ainda assinados mais nove contratos-programa com as seguintes instituições: Universidade do Algarve, Universidade de Lisboa, Universidade NOVA de Lisboa, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Politécnico do Porto, Politécnico de Lisboa, Politécnico de Portalegre, Politécnico de Leiria, Politécnico de Santarém e Politécnico de Setúbal.

Assim, estas IES vão disponibilizar 9.677 vagas até ao ano letivo 2029-2030, das quais 4.349 em licenciaturas e 5.238 em mestrados. Os contratos preveem um reforço do financiamento das IES através de majoração, por diplomado, de 30% nos mestrados em áreas prioritárias, de 20% nos mestrados e de 10% nas licenciaturas em Educação Básica. Foi ainda assinado um contrato-programa para a profissionalização em serviço com a Universidade Aberta de Portugal, que prevê um novo curso já em 2025/2026, sem custos para os docentes, com 300 vagas, para obter vinculação definitiva aos quadros.

O conjunto destas medidas visa a recuperação da capacidade estrutural de formação de professores pelas IES, combater a escassez de professores e as situações de estudantes sem aulas por períodos prolongados, de acordo com o Programa do Governo.