O Dia Internacional do Preservativo celebra-se no dia 13 de fevereiro desde 2008, por iniciativa da AIDS Health Care Foundation, com o objetivo de assinalar a importância do preservativo enquanto medida de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e gravidezes não desejadas. Esta iniciativa é feita em articulação com as dez cidades signatárias da Declaração de Paris que se comprometeram a acelerar, até 2030, a sua resposta local à infeção por VIH e por vírus da hepatite, com vista a eliminar estas infeções enquanto problemas de saúde pública.
O Politécnico do Porto solidariza-se com a Direção-Geral da Saúde, assinalando a efeméride que este ano dedicou uma campanha de incentivo ao uso consistente do preservativo, através da divulgação em redes sociais, sites e distribuição gratuita de preservativos, alertando a população portuguesa para o uso adequado do preservativo, através dos Programas Nacionais de Saúde nas áreas da infeção por VIH e SIDA e das Hepatites Virais, da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, e da Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar.
Durante o ano de 2019, e de acordo com as notificações ocorridas até 30 de junho de 2020, foram diagnosticados 778 novos casos de infeção por VIH em Portugal, todos registados em indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos. Em cerca de 65% dos casos, a idade à data de diagnóstico situou-se entre os 25 e os 49 anos, enquanto 24,2% foram diagnosticados em indivíduos com idade superior ou igual a 50 anos. Em 97,3% dos casos a transmissão ocorreu por via sexual.
Em 2020, o programa de distribuição gratuita de materiais preventivos e informativos permitiu a distribuição de cerca de três milhões de preservativos masculinos e femininos e de oitocentas mil embalagens de gel lubrificante, através de organizações não-governamentais, estabelecimentos de ensino, centros de saúde, hospitais, estabelecimentos prisionais, etc.
"Esta distribuição representa um esforço no sentido de manter a resposta em matéria de prevenção, apesar de ter havido uma redução nos meios distribuídos neste ano marcado pela pandemia por COVID-19, que naturalmente teve consequências na resposta dos serviços e estruturas que por norma asseguram a distribuição de materiais preventivos pelas diferentes populações", admite a DGS.
No entanto, defende este organismo, "importa continuar a apostar no acesso gratuito e facilitado aos meios preventivos, como é o caso dos preservativos, mesmo em contexto de pandemia, pela sua elevada eficácia na prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e de gravidezes não desejadas".
Para isso, é "imperioso repensar novas formas de abordagens às populações que permitam que os meios preventivos chegam às pessoas que deles precisam, no estrito cumprimento das medidas de segurança e proteção no que à COVID-19 dizem respeito", conclui a DGS.
