A ocasião dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa é um momento propício a equacionar o futuro da democracia e do quadro legal em que Portugal se move. E neste ano passam também 30 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
O aumento da frequência do ensino superior e, em particular, do doutoramento, esta igualmente associado ao alargamento do mercado de trabalho dos detentores deste grau que hoje abrange mais do que a academia. A par desta evolução, as instituições politécnicas de países europeus, universities of applied sciences como muitas vezes são designadas em inglês, têm vindo a poder outorgar o doutoramento ou mesmo evoluir para universidades.
Os politécnicos portugueses, que reforçaram a qualificação do seu corpo docente a nível de doutoramento, apostaram na investigação e desenvolvimento e na prestação de serviços qualificados, bem como promoveram a internacionalização, estão limitados pela atual moldura legal.
Conscientes desta realidade, os Presidentes dos Conselhos Gerais dos Institutos Politécnicos aprovaram uma posição defendendo a atribuição às instituições politécnicas da competência legal para a outorga do grau de doutor, uma vez verificadas pela agência reguladora (A3ES) as condições científicas e pedagógicas previstas na lei, bem como a adoção, em documentos oficiais em língua inglesa, de uma designação utilizada pela EURASHE, como é university of applied sciences.
O presente seminário visa revisitar o contributo dos politécnicos para o desenvolvimento do país — passado, atual e futuro —, através do contributo de estudos recentes e de intervenientes e parceiros qualificados.
PROGRAMA
15h Abertura
S. Exª o Presidente da República
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior *
Representante dos Presidentes dos Conselhos Gerais: Pedro Lourtie
15h40 Carla Sá
Tendências no sistema binário português: Sobreposições na oferta de universidades e institutos politécnicos
16h Hugo Figueiredo
O Sistema de Ensino Superior Português à Entrada da Idade Adulta: Diversidade ou Hierarquização?
16h20 Pausa Café
16h40 Mesa Redonda: Desenvolvimento dos politécnicos
Eduardo Marçal Grilo, ex-ministro da Educação
Joaquim Morão, ex-autarca de Castelo Branco
Jorge Santos, empresário, presidente do NERLEI
João Duarte Silva, membro do Conselho de Administração da A3ES
Moderadora: Manuela de Melo, Representante dos Presidentes dos Conselhos Gerais
Debate
18h30 Encerramento
Primeiro-ministro *
Daniel Proença de Carvalho, Representante dos Presidentes dos Conselhos Gerais
* a confirmar
