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Catalunha

Presidência

Artigo de opinião da Presidente do Politécnico do Porto.


As tendências nacionalistas sempre foram latentes em algumas regiões do espaço europeu. Independentemente da legitimidade das razões históricas e identitárias onde muitos nacionalismos se fundam (Catalunha, País Basco, Escócia, Padânia...), ou das diferenças nos valores que norteiam as suas causas e os interesses que as comandam, estas pretensões cresceram com uma forte visibilidade nos últimos anos.

As origens deste crescimento são vastas e complexas: 1) desde logo, a razão que assiste a cada causa e a sua maturação à luz da dinâmica do Mundo; 2) também, o reforço das políticas transnacionais europeias tende a dissolver ou relativizar os poderes nacionais e questão da utilidade da integração num Estado-nação (no seio de uma "Europa das regiões") emerge. Perante uma identidade nacional débil, sem raízes culturais e históricas alimentadas, a erosão dos fundamentos económicos e sociais de defesa da permanência conduz a um mal-estar independentista.

Serão maioritariamente estas as razões da Catalunha? Não tenho uma convicção segura sobre as suas razões ou pretensões. Mas perturba-me profundamente e não pode deixar de me mobilizar a situação caótica, política e ética a que se chegou, com reflexos sistémicos imprevisíveis.

Pode uma região de um país, na sequência de um processo referendário informal, proclamar unilateralmente a independência? O referendo realizado é ilegal à luz da Constituição espanhola; um ato de desobediência civil e política e as suas consequências, mesmos que todos os quesitos formais tivessem sido assegurados, não podem produzir efeitos.

E pode um Governo democrático e constitucional reprimir violentamente um referendo ilegítimo, atacando civis que queriam votar? Mais do que um erro político crasso, trata-se de uma atitude indigna que transcende a esfera de ação do Governo espanhol, atingindo como uma seta os valores democráticos onde firmamos a "civilização". A Europa tem de falar.

Neste momento, a Catalunha é uma região dividida, ferida e acossada, num precipitar de valores e sentimentos difíceis de controlar face a um inimigo: o centralismo de Madrid. E a questão alastrou no contexto internacional.

O problema gerado na Catalunha é político e só pode ser respondido por medidas de natureza política através de processos de mediação concertados, promovendo as alterações constitucionais adequadas à realização de um referendo pacífico, do qual o caso escocês é exemplo.

O Estado espanhol tem de estar à altura do desafio da história.

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Autor

miguel.carvalho@sc.ipp.pt

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