No dia 25 de outubro, no âmbito do IX Encontro Nacional de Provedores do Estudante (ENPE), realizado na Universidade de Évora, foi criada a Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior (RPE), onde foram aprovados os estatutos e eleitos os Órgãos Sociais.
Berta Batista, que tomou posse pela terceira vez como Provedor de Estudante do Politécnico do Porto a 2 de outubro de 2019 foi eleita presidente da RPE, cuja Comissão Executiva conta ainda com Mario Gonzalez Pereira da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Pedro Matos Gonçalves do Instituto Politécnico de Leiria, José Manuel Tedim da Universidade Portucalense e José Manuel Roque do Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC) de Lisboa, representando os quatro setores do Ensino Superior (Universitário, Politécnico, Público e Privado).
Em Portugal, a figura de Provedor do Estudante surge no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) consagrado pela lei em 10 de setembro de 2007, no artigo 24.º (Provedor do Estudante), que determinou que “em cada instituição do Ensino Superior existe, nos termos fixados pelos seus estatutos, um Provedor do Estudante cuja ação se desenvolve em articulação com os órgãos e serviços da instituição, designadamente com o conselho pedagógico”. A adoção desta regra pelas instituições de Ensino Superior traduziu-se na elaboração de regulamentos próprios, distintos em muitos pontos e concretizados em momentos temporais diferentes.
Desafiados por Maria Fernanda Rollo, à altura Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a organizarem-se em rede, tomando como modelo a Rede Europeia de Provedores (ENOHE) e a Rede IberoAmericana (RIdDU) e por semelhança às estruturas CRUP e CCISP no âmbito do Ensino Superior Nacional – concretizou-se a criação de uma rede de reflexão participada e em congruência com a realidade do mundo estudantil, que resulte em benefício da missão do Provedor do Estudante: servir o melhor possível os estudantes do Ensino Superior.
