Realizou-se no dia 14 de junho o Congresso Nacional dedicado à temática da Ação Social no ensino superior, organizado pelos Serviços de Ação Social (SAS) do P.PORTO, a Associação de Estudantes do Instituto Superior de Engenharia do Porto (aeISEP) e a Federação Académica do Porto (FAP).
Na abertura do congresso esteve presente o Secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, que, louvando a iniciativa, destaca a forte presença dos "agentes que mais sabem sobre o assunto". Para o Secretário de Estado as questões debatidas são as mais pertinentes para o desenvolvimento do futuro da ação social, frisando como é crucial existir um esforço e um investimento global do país nestas questões. "Esta aposta representa mais jovens a estudar e, por consequência, um maior retorno e eficácia produtiva para o país", sublinha.
O investimento na Ação Social em Portugal é significativamente baixo comparado com o resto da Europa e só cerca de 20% dos estudantes são abrangidos pelas bolsas de ação social direta. João Sobrinho Teixeira afirma que, neste contexto, a Ação Social deve ser aumentada: "Uma das condições da nossa democracia é promover a igualdade social, mesmo sabendo que não bastam os mecanismos administrativos de apoio”, declara, concluindo, que tanto os agentes governamentais como as Instituições de Ensino Superior (IES) terão de ser "mais pró-ativos na motivação dos jovens para a continuidade de estudos".
“A promoção da igualdade de oportunidades de todos os cidadãos no acesso ao ensino superior é uma preocupação das IES, mas também da própria sociedade”, afirma João Rocha, Presidente do Politécnico do Porto. “O que estamos hoje a debater são possíveis respostas, soluções e alterações das regras existentes de forma a assegurar uma maior igualdade de oportunidades, mas também também que o estudante conclua com sucesso a sua formação.”
João Rocha enfatiza que estas são questões de grande relevância no âmbito da missão institucional e que o Politécnico do Porto tem respondido aos pedidos de bolsa dentro dos limites legalmente definidos e — recorda — adicionalmente através do FAES, que tem permitido complementar o apoio social do estado.
O Administrador dos Serviços de Acção Social, Ivo Costa Santos, avaliou este congresso como uma importante oportunidade de reflexão, contribuindo para a construção de um maior conhecimento no quadro das políticas de apoio social aos estudantes. "Debatemos as políticas de ação social de apoio ao estudante, nomeadamente as bolsas de estudo, na procura de respostas e soluções destinadas a um percurso formativo de sucesso, sem que a situação económica seja um fator impeditivo para avançar no seu futuro", indica.
Para o Administrador, apesar de todos os constrangimentos evidenciados durante o congresso é importante recordar o grande esforço dos SAS para que a resposta aos pedidos de bolsa seja feita de forma célere. “Ainda assim, há sempre possibilidade de alcançar melhores resultados e melhorar as condições de acesso dos estudantes”, conclui.
