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Publicado em: 21 Maio 2026

Conselho de Ministros aprova criação da Universidade Técnica do Porto

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 21 de maio, o decreto-lei que assegura a reconfiguração do Politécnico do Porto e a sua integração no subsistema universitário, passando a designar-se Universidade Técnica do Porto

A decisão, tomada na reunião realizada em Pombal, representa um marco histórico para a instituição e para o ensino superior em Portugal, reconhecendo o percurso académico, científico e de inovação desenvolvido pelo P.PORTO ao longo das últimas décadas.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a aprovação da nova universidade enquadra-se na estratégia de fortalecimento da rede de ensino superior e do sistema científico e tecnológico nacional, com o objetivo de reforçar a coesão territorial e consolidar um ensino superior público “mais diversificado, competitivo e preparado para os desafios do futuro”.

Na sessão solene comemorativa do 41.º aniversário do P.PORTO, realizada em fevereiro deste ano, o Presidente do Politécnico do Porto, Paulo Pereira, havia definido esta transformação como “a formalização jurídica de uma realidade já existente”. O responsável sublinhou então que a nova Universidade Técnica do Porto, organizada segundo um modelo binário, permitirá reforçar o contributo da instituição para o desenvolvimento social e económico da região e do país, promovendo simultaneamente a coesão territorial e a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino universitário.

Mais recentemente, em entrevista ao Porto Canal, Paulo Pereira destacou o impacto direto que a nova universidade terá no desenvolvimento da região Norte e do país, nomeadamente através do aumento da oferta formativa e da capacidade de fixação de estudantes no distrito do Porto. O Presidente salientou ainda que as instituições agora reconfiguradas para o estatuto universitário foram aquelas que mais contribuíram para a afirmação e modernização do ensino politécnico em Portugal.

A criação da Universidade Técnica do Porto reforçará igualmente a capacidade de formação avançada, investigação científica e transferência de conhecimento para as empresas e para o tecido económico regional, consolidando o papel da instituição enquanto agente estratégico de inovação e desenvolvimento.

O processo de reconfiguração mereceu pareceres favoráveis do Conselho Coordenador do Ensino Superior, do Instituto para o Ensino Superior e da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Com a criação da Universidade Técnica do Porto nasce também a Escola Técnica Superior Profissional, reforçando a missão da instituição na promoção de percursos formativos diversificados, articulados e orientados para as necessidades da sociedade e da economia.

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