A candidatura à atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo de 2016/2017 pode ser apresentada:
- Entre os dias 25 de junho e 30 de setembro de 2016;
- Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro;
- Nos 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade promotora no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional.
Quando a inscrição ocorra antes de 30 de setembro, o estudante dispõe de um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse o dia 30 de setembro.
A candidatura pode ainda ser submetida entre 1 de outubro de 2016 e 31 de maio de 2017, sendo que, nesse caso, o valor da bolsa de estudo a atribuir é proporcional ao valor calculado para um ano, considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo ou do estágio.
