A Sala de Atos do Politécnico do Porto recebeu hoje, dia 7, a palestra "Os Desafios Atuais da Transparência e da Integridade na Gestão Pública", um evento co-organizado com o jornal Público e o Tribunal de Contas (TC), que se fez representar ao mais alto nível pelo seu presidente, José Tavares.
O pontapé de saída da sessão foi dado pelo Presidente do P.PORTO, Paulo Pereira, que referiu o papel importante do esforço conjunto destas três instituições em prol de uma administração pública mais robusta e confiável. "Estas três entidades, de forma singela, levantam mais uma bandeira no fortalecimento da defesa da gestão pública", afirmou.
José Tavares, na sua intervenção, destacou o direito que os cidadãos têm em estar informados sobre a gestão pública. Além da transparência e integridade, acrescentou a importância da confiança, um pilar central do funcionamento do Estado. Desta feita, referiu que o estudo dos potenciais riscos pode servir como ferramenta para identificar as vulnerabilidades e, consequentemente, prevenir a corrupção.
"Procuramos fazer uma sensibilização junto das universidades e politécnicos para que matérias como a transparência e a integridade sejam incluídas nos programas das unidades curriculares, relacionando-as com a gestão e estimulando a investigação nestas áreas. A ligação do Politécnico do Porto ao Tribunal de Contas permite o encontro entre teoria e prática, entre ciência e cultura com a técnica, o que é fundamental", referiu José Tavares.
O encerramento da conferência esteve a cargo de Francisco Assis, Presidente do Conselho Geral do Politécnico do Porto, que incidiu o seu discurso sobre a centralidade dos desígnios da transparência, integridade, confiança, autonomia e responsabilidade no ensino dos dias de hoje. "Precisamos de um maior sentido de autonomia, a autonomia gera responsabilidade e pode recuperar a confiança. Vivemos num tempo em que existe muita desconfiança nos mais diversos níveis nacionais. A confiança tem de prevalecer sob pena de caminharmos para uma democracia da rejeição, onde não nos conseguimos unir em torno de um projeto comum", defendeu.
A ocasião serviu também para apresentar publicamente a primeira edição do Prémio CONFIA - Transparência e Integridade, uma experiência-piloto que pretende aprofundar uma reflexão sobre os valores e comportamentos para uma cidadania ativa, atenta e responsável. Sob fortes aplausos, Paulo Pereira e José Tavares assinaram o protocolo de colaboração para esta iniciativa.
Direcionado a estudantes do Ensino Superior e trabalhadores da Administração Pública, esta distinção recai sobre trabalhos realizados no âmbito da prevenção da corrupção. Cada premiado, ou grupo de premiados, terá direito a aceder gratuitamente a um curso de formação do P.PORTO.
"É uma iniciativa que acarinhei desde o primeiro momento, pois estou certo de que vai contribuir para o desenvolvimento da investigação e da promoção de boas práticas na gestão pública, em particular no que respeita à aplicação no dia a dia da gestão pública, dos princípios da transparência e integridade. Por isso, estou confiante de que, estando este prémio aberto a todos os estudantes do Ensino Superior, é uma iniciativa em que todos podem contribuir para que a gestão pública no nosso país seja cada vez mais mais sustentada e mais clara nos seus princípios e valores", concluiu o Presidente do Tribunal de Contas.
As inscrições do Prémio CONFIA abriram no próprio dia da sessão e prolongam-se até ao dia 15 de novembro.
Publicado em:
13 Junho 2023
P.PORTO e Tribunal de Contas lançam prémio
Jornal "Público" também faz parte desta parceria
