Objetivos Gerais
- Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos em matéria de operações de comércio internacional.
Objetivos Específicos
- Abordar os principais elementos caracterizadores dos formalismos aduaneiros, dos regimes aduaneiros, da legislação aduaneira, da tributação das operações de importação, exportação, transmissão e aquisição intracomunitárias, da classificação, origem e valor aduaneiro, da consulta das pautas aduaneiras, dos Impostos Especiais sobre o Consumo e de outros procedimentos aduaneiros.
Conteúdos Programáticos
- Princípios gerais de comércio Internacional
- Formalidades aduaneiras e desalfandegamento das mercadorias
- Regimes aduaneiros
- Regras de origem, valor aduaneiro e classificação pautal das mercadorias
- Dívida aduaneira e modalidades de pagamento
- Regime do IVA nas transações intra e extra-comunitárias
- Impostos Especiais sobre o Consumo
- Impostos sobre Veículos
- Contencioso aduaneiro
Destinatários
- Técnicos, administrativos, contabilistas, gestores, responsáveis financeiros, comerciais, especialistas de mercados externos e outras pessoas interessadas.
