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Consolidação do Corpo Docente

Presidência

Novas medidas, aprovadas em Conselho Geral, para 2016/2017.


O Politécnico do Porto, fruto da evolução histórica e da incoerência na atribuição de financiamento, não conseguiu ainda estabilizar, em algumas Unidades Orgânicas, o seu corpo docente.

Atualmente, seis escolas do Politécnico do Porto detêm menos de 50% dos seus docentes na carreira, evidenciando uma imperiosa necessidade de revisão do seu mapa de pessoal, de forma a remover a precariedade de vínculos e a criar condições sustentáveis de desenvolvimento do ensino e da investigação.
 
A consolidação e estabilização do corpo docente do Politécnico do Porto é pois uma das principais prioridades e objetivos da Instituição, em linha com o necessário cumprimento das exigências nacionais, ao nível da acreditação dos ciclos de estudo e da avaliação institucional e do previsto no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), que determina no seu artigo 30.º, n.º 1, que o "conjunto dos professores da carreira deve representar, pelo menos, 70% do número de docentes de cada instituição de ensino superior".
 
É neste enquadramento que o Conselho Geral, reunido no dia 12 de julho de 2016, sob proposta da Presidência do P.PORTO, deliberou por unanimidade apresentar ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma medida que visa a consolidação do corpo docente, tendo como objetivo que as escolas do Politécnico do Porto, no período de 2016 e 2017, atinjam a meta de pelo menos 50% dos seus docentes na carreira.

Esta medida, face ao nível de subfinanciamento do Politécnico do Porto durante os últimos anos, decorrente da falta de aplicação de qualquer fórmula de financiamento, assenta na mobilização de saldos transitados do Instituto, objeto de autorização específica, uma vez que a sua utilização deverá ser considerada no âmbito de um pedido de exceção do cumprimento da regra de equilíbrio orçamental.

Autor

gabriela.pocas@sc.ipp.pt

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