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Pós-Graduação em Registos e Notariado - EM REGISTOS E NOTARIADO (1804/2)

A Pós-Graduação em Registos e Notariado pretende aprofundar e atualizar os conhecimentos dos participantes, dotando os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade nestas ...

A Pós-Graduação em Registos e Notariado pretende aprofundar e atualizar os conhecimentos dos participantes, dotando os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade nestas áreas, de conhecimentos teóricos e práticos. As áreas dos Registos e Notariado exigem dos seus operadores elevados conhecimentos técnicos e uma constante atualização, desta forma, este curso permite aos seus participantes melhorar os seus conhecimentos na área.

Esta Pós-graduação tem como objetivos, aprofundar e atualizar conhecimentos, na área dos registos e notariado, dotando os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade nestas áreas, de conhecimentos teóricos e práticos. Dotar os participantes de competências técnicas especializadas em todos os domínios dos Registos, quais sejam os Registos de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas, o Registo Predial, o Registo Civil e o Registo Automóvel. Aperfeiçoar os profissionais na área do Notariado, designadamente em matéria de titulação de imóveis e seus requisitos. Proporcionar conhecimentos aprofundados em matéria de direito da nacionalidade, com uma abordagem teórico-prática. Promover o estudo especializado em fiscalidade aplicada ao património, designadamente, nas áreas relacionadas com a transmissão de imóveis. Aprofundar conhecimentos relativos às implicações registrais da ação executiva, com uma perspetiva teórico pratica.

 

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Acreditado por: 0 ano(s) em
12/12/2025

Consultar relatórios em www.a3es.pt

380 Direito
1º Ano
Unidade curricular Período ECTS
Execução e Implicações Registrais Anual 2.0
Fiscalidade Aplicada ao Património Anual 2.0
Nacionalidade Anual 1.0
Notariado Anual 5.0
Projeto Final Anual 8.0
Registo Automóvel Anual 1.0
Registo Civil Anual 2.0
Registo Predial Anual 5.0
Registos de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas Anual 4.0
Aprofundamento de conhecimentos por parte de todos os profissionais juristas e da administração da justiça que trabalham e aplicam as matérias de Direito Notarial e Registal, incluindo numa vertente interdisciplinar.

Podem candidatar-se ao curso de Pós-Graduação: - Titulares de um grau de licenciatura ou equivalente legal; - Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos, organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha, por um Estado aderente a este Processo; - Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão; - Detentores de um curriculum escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização destes cursos pelo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

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