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Proteção de Dados

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer, na sigla em inglês) do P.PORTO é Jorge Pinto Leite.



O Encarregado de Proteção de dados tem a missão de informar e aconselhar os utilizadores do sítio sobre as obrigações decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e verificar a aplicabilidade da Política de Proteção de Dados do P.PORTO, assegurando que os utilizadores têm conhecimento da forma como os seus dados pessoais são tratados e quais os direitos que lhe assistem nesta matéria, bem como ser o ponto de contacto do P.PORTO com a Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Os titulares de dados pessoais podem sempre contactar a Encarregado de Proteção de Dados para esclarecerem todas as questões que considerem pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos.


Jorge Pinto Leite |