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Provedor do Estudante

O Provedor do Estudante tem como missão principal defender e promover os direitos e os interesses legítimos dos Estudantes do P.PORTO através de uma atuação independente, imparcial e confidencial.

O seu papel visa assegurar a legalidade da atuação dos orgãos, dos serviços e de todos os intervenientes no processo de formação dos Estudantes e a sua adequação aos objetivos de promoção da qualidade institucional e do sucesso escolar.

Os estudantes podem, individual ou coletivamente, apresentar ao provedor queixas relacionadas com a ação ou omissão dos órgãos, serviços e agentes do P.PORTO e das suas Unidades Orgânicas, bem como formular sugestões, nomeadamente sobre questões pedagógicas ou relativas à ação social.

O Provedor, os seus colaboradores e terceiros envolvidos estão submetidos a um compromisso de confidencialidade relativo à informação a que tenham tido acesso.

O exercício das funções do Provedor é definido pelo Regulamento do Provedor do Estudante do P.PORTO aprovado pelo Conselho Geral,  e enquadra-se no estabelecido nos artigos 38.º e 39.º dos Estatutos do P.PORTO.

Para a generalidade das situações problemáticas, o estudante nunca deve esquecer que é na sua Escola que encontra os meios mais indicados e naturalmente mais próximos para as resolver: os docentes, o responsável de curso, o responsável de departamento, o conselho pedagógico, a associação de estudantes e outros.

Naquelas situações para as quais não foi encontrada uma solução com os recursos locais, situações que configuram uma mediação discreta, paciente, informal, mas sempre independente, imparcial e confidencial, o estudante deve procurar o provedor de preferência antes de se atingir uma rutura completa entre as partes em conflito.

T. 225 571 024