É a terceira vez que Berta Batista toma posse como Provedor de Estudante. O nome é proposto (de forma muito consensual, note-se) pelas Associações de Estudantes e o Conselho Geral aprova e empossa o cargo. A cerimónia de tomada de posse realizou-se a 2 de outubro de 2019, presidida por José Marques dos Santos, Presidente do Conselho Geral, com a presença de João Rocha, Presidente do Politécnico do Porto, associações de estudantes, equipa de gestão e presidências das Escolas do P.PORTO.
“Hegemonicamente escolhida pelos estudantes”. Foi assim que Manuela de Melo, à altura Presidente do Conselho Geral do P.PORTO, apresentou Berta Batista na sua primeira tomada de posse. Estávamos em 2015, o tempo era de desafios “e eu sempre gostei de desafios” – afirmou com a já habitual clareza de expressão e voluntarismo que toda a gente lhe reconhece.
"Hoje é a altura de avaliação dos anteriores mandatos" – afirma – “foram quatro anos em que se procedeu a um necessário trabalho interno, feito de cumplicidades e compromissos, garantindo a visibilidade do papel da provedoria” e, inevitavelmente, um momento de contemplar o futuro da função, tornar público procedimentos e avaliações, e formalizar redes a nível nacional. "Que este próximo mandato se realize sob o signo da transparência", propõe.
Em 1996 integrou o quadro no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), no Departamento de Engenharia Informática. Foi em 2007, altura em que assumiu a área académica da escola, que começou a sua defesa dos estudantes. Desse momento resultou consensos, projetos e uma proposta, da parte de todas as associações de estudantes, para Provedor do Estudante. "Foi um diálogo que começou conturbado e acabou neste reconhecimento, entendimento e convite."
Com mandato de dois anos, a missão do provedor passa pela defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes assegurando a legalidade da atuação dos órgãos, dos serviços e de todos os intervenientes no processo de formação dos estudantes e a sua adequação aos objetivos de promoção da qualidade institucional e do sucesso escolar.
O provedor exerce a sua atividade com total autonomia e independência, promovendo o diálogo entre as diferentes partes e órgãos de gestão, mediando eventuais situações de conflito de forma independente, imparcial e confidencial. É ao provedor que os estudantes devem endereçar as suas reclamações quanto às relações com os diferentes órgãos da Instituição.
"Há quem entenda que o Provedor do Estudante deve exercer o seu cargo à semelhança do Provedor de Justiça, constituindo-se como última instância de apelo dos estudantes, depois de esgotados todos os recursos no seio da escola ou da instituição”, declara, asseverando que “a prática tem mostrado que podemos ter um enorme papel como mediadores entre as partes e como proponentes de melhores procedimentos e regras no seio das nossas instituições."
Para Berta Batista, mais importante que atribuir a culpa de um problema, ou questionar “por que é que foste falar com a provedora?” é ser parte da solução. "Este é o meu papel!"
